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Estabelecemos os termos e condições ao abrigo dos quais estamos a disponibilizar ao Utilizador acesso ao nosso Website. Estes incluem os termos e condições que regem:
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O acesso ao Website e a respetiva utilização implica a aceitação total e o compromisso do Utilizador em respeitar integralmente os Termos e Condições.
O Utilizador deve ler todos os Termos e Condições antes de utilizar o Website. O Utilizador também deve guardar e/ou imprimir uma cópia dos presentes Termos e Condições para referência futura. No entanto, deverá ter em atenção que podemos alterar os nossos Termos e Condições periodicamente, portanto, recomendamos que leia os Termos e Condições sempre que aceder ao Website.
Os Termos e Condições revistos estarão disponíveis através do Website. Considera-se que o Utilizador aceitou quaisquer alterações aos Termos e Condições depois de ter sido notificado das alterações na página inicial do nosso Website e continuar a aceder ou utilizar o Website.
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Se não concordar com os presentes Termos e
Condições o Utilizador nãodeverá utilizar o Website.
O acesso ao nosso Website é autorizado de forma temporária.
Atualizamos regularmente o nosso Website e, nesses termos, o conteúdo do mesmo pode ser alterado a qualquer momento sem aviso prévio ao Utilizador. Reservamo-nos o direito de
retirar, alterar, suspender o serviço a qualquer momento sem aviso prévio.
O Utilizador é responsável por desenvolver todas as diligências necessárias para ter acesso a este Website. O Utilizador é igualmente responsável por garantir que todas as pessoas que acedem ao nosso Website através da ligação do Utilizador à Internet tenham conhecimento dos presentes Termos e Condições.
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Os materiais publicados no nosso Website não constituem qualquer aconselhamento e não devem ser considerados como tal. Nesses termos estamos isentos de qualquer obrigação e responsabilidade decorrentes de qualquer confiança depositada em tal informação na máxima extensão permitida pela legislação local.
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O Utilizador pode criar uma ligação para qualquer página do Website, para fins não comerciais, desde que o faça de forma correta e dentro da legalidade e que não prejudique a nossa reputação nem retire vantagem da mesma. Para evitar dúvidas, o site onde existem as ligações não pode conter qualquer conteúdo ilegal ou para adultos que seja ofensivo, consista em assédio ou seja, de qualquer outra forma questionável e não poderão ser efetuadas no website que contém as ligações declarações falsas, imprecisas nem incorretas sobre o Website nem sobre a FUEL Publicidade Lda (o "Site com Ligações”).
O Utilizador não pode efetuar ligações para o nosso Website de forma a sugerir qualquer tipo de associação, aprovação ou recomendação da nossa parte, quando isso não acontece. O Utilizador não pode remover nem ocultar através de enquadramento ou sob qualquer outra forma, anúncios, qualquer aviso de direitos de autor nem quaisquer outras informações publicadas no Website. O nosso Website não pode ser enquadrado em nenhum outro site.
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Reservamo-nos o direito de retirar, alterar ou suspender a autorização para a criação de ligações a qualquer momento e sem aviso prévio. Em qualquer dos casos, no caso de violação de qualquer um dos termos supra, a FUEL Publicidade Lda deverá atuar imediatamente e sem aviso prévio no sentido de desativar a ligação.
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Se o Utilizador ou qualquer outro Utilizador da Internet tiver conhecimento que qualquer informação ou conteúdo do Website ou disponibilizado através do Website é ilegal, prejudica os direitos de terceiros, viola os Termos e Condições ou é, de qualquer outra forma, nocivo ou contrário aos bons padrões morais ou à ordem pública, o Utilizador pode entrar em contacto com a FUEL para o seguinte endereço de correio eletrónico fuel@fuel.pt ou para o seguinte endereço de correio:
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Devendo indicar:
A receção por parte da FUEL Publicidade Lda do aviso acima mencionado nunca implica o conhecimento real das atividades e/ou do conteúdo declarado pela parte notificante, quando isso não for óbvio ou evidente. Em qualquer dos casos, a FUEL Publicidade Lda mantém o direito de suspender ou remover o conteúdo que, mesmo que não seja ilegal, viola as normas estabelecidas nos Termos e Condições, tendo em conta, em cada caso, os bens jurídicos em causa.
Nestes termos, se considerar que os Sites de Terceiros contêm conteúdo ilegal, nocivo, difamante, violento ou inadequado, poderá comunicar esse facto àFUEL para o endereço de correio eletrónico seguinte: fuel@fuel.pt. No entanto, essa notificação nunca implicará a obrigação daFUEL de remover a ligação em causa nem implica necessariamente o conhecimento real por parte daFUEL da ilegalidade do conteúdo do Site do Terceiro nos termos da legislação aplicável.
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O acesso e utilização do Website pelo Utilizador implicam também a aceitação integral desta secção (a “Conformidade Legal e a Legislação Aplicável”), portanto, a mesma deve ser lida com atenção sempre que aceder ao Website.
Os presentes Termos e Condições serão regidos pela legislação Portuguesa e qualquer questão ou litígio emergente dos mesmos estará sujeito à jurisdição competente.
O Utilizador aceita, expressamente e sem quaisquer qualificações, que irá aceder e utilizar o Website única e exclusivamente ao abrigo da Sua própria responsabilidade e que é responsável pelo cumprimento da legislação aplicável relativamente à utilização ou em conexão com o Website. A este respeito, o Utilizador compromete-se a não utilizar o Website para fins fraudulentos, não prejudicando através da sua conduta a imagem, os interesses ou direitos da FUEL Publicidade Lda ou de terceiros. Além disso, o Utilizador compromete-se a não praticar qualquer ato que vise prejudicar, inutilizar ou sobrecarregar o Website ou que possa impedir, de qualquer forma, a sua utilização e funcionamento normais. Na medida em que o Website ou qualquer atividade prevista no mesmo infrinja qualquer ordenamento jurídico que não o Português, nesse caso o Utilizador está proibido de aceder ou utilizar o Website ou de tentar levar a cabo qualquer atividade ilegal nesse sentido e a presente disposição prevalecerá sobre todas as outras disposições dos presentes Termos e Condições.
A este respeito, o Utilizador é informado que, caso viole os Termos e Condições ou quaisquer outros termos ou condições incluídos no Website, a FUEL Publicidade Lda reserva-se o direito de limitar, suspender ou encerrar o seu acesso ao Website, adotando qualquer medida técnica necessária para esse efeito. Adicionalmente, a FUEL Publicidade Lda reserva-se o direito de adotar essas medidas no caso de ter qualquer suspeita razoável de que o Utilizador está a violar qualquer dos termos e condições dos instrumentos indicados supra.
Se qualquer uma das disposições dos Termos e Condições for declarada nula, a mesma deverá ser removida ou substituída. Em qualquer dos casos, essa declaração de nulidade não afetará as restantes disposições dos Termos e Condições.
Se tiver quaisquer dúvidas ou perguntas sobre o conteúdo constante do nosso Website ou se tiver dúvidas sobre a utilização do presente Website ou dos presentes Termos e Condições, por favor envie-nos um email para fuel@fuel.pt. Se tiver alguma sugestão para melhorias ou adições que gostaria de ver no Website, por favor envie-nos um email para fuel@fuel.pt.
O nosso endereço postal para correspondência é:
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